# Registro público: TJMS — 00001509020228120004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3704643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3704643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7b4d25e1e9d2bd270750e1c35d06c34bb8ab5de000ed23597ce3c5a6fffcc8a1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-02
- **Último ato com data válida:** 2022-03-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-16** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2022-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-04** — Reativação (TPU 849)
> **2022-02-04** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-02** — Apensamento (TPU 135)
> **2022-02-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-02T11:08:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2022-02-04T18:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2022-02-08T09:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2022-02-10T14:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2022-02-02T11:08:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2022-02-03T13:20:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2022-02-04T18:31:08.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2022-03-16T14:54:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2022-03-16T14:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2022-03-21T14:52:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crime Tentado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-02-02 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-02-02 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-04 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-03-16 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-03-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-03-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-03-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00001915020198120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431978/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / 1ª Vara Criminal
- [TJMS — 00001520420218120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3704443/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / Vara Única
- [TJRR — 08007301020228230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699472/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRR
- [TJGO — 00200301020148090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152829/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- [TJGO — 00169942120108090069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429027/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJRN — 00019791520088200121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3706308/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / 3ª VARA
- [TJRN — 00019799320058200129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688866/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / 3ª VARA
- [TJMT — 00000744020208110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480150/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR