# Registro público: TJPA — 00002098620208140006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3710198/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3710198.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7f942e558ea5ff888dc74856944e13d3810aa88d2e89e3621339246ce2434f3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-10
- **Último ato com data válida:** 2020-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-04** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2020-02-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-17** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-10** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-01-10** — Remessa (TPU 982)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-10T08:34:09.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"}}
- 2020-01-17T15:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"}}
- 2020-01-10T08:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"}}
- 2020-01-14T08:31:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"}}
- 2020-02-27T12:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"}}
- 2020-03-09T08:10:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"}}
- 2020-03-04T10:31:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"}}
- 2020-04-13T09:32:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"}}
- 2020-08-04T12:57:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"}}
- 2020-08-04T12:57:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9636](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9636)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00002929620118140110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653369/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 9636
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- [TJPI — 00001672520208180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4631993/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJGO — 00176373320198090143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4571611/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJPA — 00002854720198140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4554040/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9636
- [TJPA — 00002844020128140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4535459/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9636
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA
- [TJMS — 00001942720248120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4486677/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / 1ª Vara
- [TJPE — 00000263220208170330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4464118/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO - GARANHUNS
- [STJ — 00003612320208080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4444023/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA