# Registro público: TJRS — 00034894120158210137

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Judicial - Tapes
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-12-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f0a3e91e676fb91d3707fb5c28c754a30f18e6a536fa4fb1b6310d43339b9260

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-12-09
- **Último ato com data válida:** 2021-08-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-06-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-06-25** — Remessa (TPU 123)
> **2021-01-11** — Remessa (TPU 123)
> **2020-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impostos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-12-09T09:47:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-12-10T14:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-01-27T14:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2016-04-14T13:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-09-13T14:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-05-24T09:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-12-12T16:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-01-31T16:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-01-22T16:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-11-30T15:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2021-01-11T13:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2021-06-25T11:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2021-07-23T14:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-12-11T15:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-11T15:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-18T15:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T15:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-05T11:52:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-05-05T12:37:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-03T11:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-13T13:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-20T10:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-20T13:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23T12:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-28T14:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T17:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-16T10:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14T12:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22T12:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T16:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T13:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-25T10:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T14:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10T14:29:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRS — 00051637320148210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130087/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Tapes / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TRF3 — 00057044820044036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3717187/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Tapes / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TJAL — 08036465320208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130073/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Tapes / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJAL — 08037062620208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130033/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Tapes / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJAL — 08033901320208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130027/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Tapes / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJRS — 00020712320058210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129942/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Tapes / Vara Judicial - Tapera
- [TJRS — 00331814620108210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129877/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Tapes / Vara Judicial - Igrejinha
- [TRF6 — 00000235520144013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4399142/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Tapes / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS