# Registro público: TJMT — 00002250720188110002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711490/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711490.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 710780f09cdb9426510f29164b029f0df3cd70401f0c00c1f968e1d30db7f541 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-11 - **Último ato com data válida:** 2020-12-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-12-16** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2020-12-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-10-15** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-15** — Definitivo (TPU 246) > **2020-09-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-02-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-01-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-01-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-01-11** — Distribuição (TPU 26) > **2018-01-11** — Registro Processual (TPU 12296) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Estelionato | Falsa identidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-11T17:01:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2018-01-11T17:59:49.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2020-10-15T18:58:50.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2018-01-11T18:16:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2018-01-12T17:43:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2018-02-07T13:16:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2020-09-16T16:02:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2020-10-15T18:58:40.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2020-12-16T10:16:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} - 2020-12-16T10:16:24.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3431](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3431) - [Outros processos do assunto TPU 3542](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3542) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Estelionato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Falsa identidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-01-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-01-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-02-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-09-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-10-15 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-12-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-12-16 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T00:29:27\.093000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180108000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 710780f09cdb9426510f29164b029f0df3cd70401f0c00c1f968e1d30db7f541 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJGO — 00142937920188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3800592/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3431, 3542 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª Vara das Garantias - [TJMS — 00001987720218120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4561241/) — classe: Seqüestro; referências coincidentes: 3431, 3542 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Seqüestro - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª Vara - [TJMS — 00001537320218120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3737892/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3431, 3542 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª Vara - [TJDFT — 00154647520128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4543039/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3431, 3542 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA - [TJMG — 05487767320198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1895177/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 3431, 3542 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA - [TJMT — 00002904220198110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4522514/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3542 - Coincidência literal — Tribunal: TJMT - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR - [TJDFT — 00089299820158070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3799289/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3542 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA - [TJDFT — 00083991320188070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685001/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3542 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** 710780f09cdb9426510f29164b029f0df3cd70401f0c00c1f968e1d30db7f541 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)