# Registro público: TRE-RS — 00001390220166210097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 97 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3714907/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3714907.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d66f3a52eefa89e2136d974470eb77a344bcd1372c3b8cc06232c16d4db3629

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-08
- **Último ato com data válida:** 2021-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-08** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-01** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-29** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-25** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-08T17:38:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T15:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T17:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T17:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T15:59:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T16:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T16:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:44:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T11:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T11:40:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T12:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-11T17:50:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T17:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T16:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T11:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-11T17:53:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-28T18:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27220", "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-08 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-08-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-08 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-09-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-03T09:44:41\.185000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160808173838
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2d66f3a52eefa89e2136d974470eb77a344bcd1372c3b8cc06232c16d4db3629

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00001476120166210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3820854/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001441320176140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/765074/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11633, 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001042320166240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1529579/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001336820166210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716310/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001362320166210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711550/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001776120166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2292680/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-SC — 00002601320166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2292606/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001710320166120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2292564/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS