# Registro público: TJPI — 00000057520208180056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/371503/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/371503.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c3a2cc95acfb10abd653c0a6660e79e775d39274e57e33eb42063b1aa63c8152

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-09
- **Último ato com data válida:** 2020-02-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-12** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-03** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2020-01-29** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-29** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-09T07:19:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-09T07:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-09T07:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-10T07:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-29T12:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-29T12:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-02-12T14:14:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-02-12T14:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-02-13T08:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-14T08:57:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-02-04T09:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-09T07:19:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-27T15:38:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-28T08:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-02-03T09:05:19.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-02-03T11:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-02-12T12:59:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-02-12T14:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-02-13T08:06:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-02-17T10:35:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10749)
- [Outros processos do assunto TPU 10750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-10 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-27 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-01-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-03 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-02-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-12 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-02-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-02-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-02-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000058120216260073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1529840/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10749, 10750
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / 73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA
- [TJPI — 00000374720158180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551876/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10749, 10750
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- [TRE-PE — 06001564720206170036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141008/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10749, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001521020206170036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5051252/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10749, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001512520206170036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044520/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10749, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004546320206080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4866712/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10749, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007986520206270028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4860162/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10749, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- [TRE-PI — 06001996220206180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4593200/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10749, 10750
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI