# Registro público: TRT17 — 00001410620175170008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-02-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716484/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716484.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4e86e44478c7c6390197a843dca02d16cbb8eb4fe3a67759466307f037133c53 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 51 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-02 - **Último ato com data válida:** 2018-09-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-09-21** — Petição (TPU 85) > **2018-08-30** — Definitivo (TPU 246) > **2018-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-08-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-06-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-06-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-06-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-05-26** — Publicação (TPU 92) > **2018-05-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contratuais | Horas in Itinere | Reflexos | Terceirização/Tomador de Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-02-02T23:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-02T23:01:26.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-03-16T12:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-03-16T12:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-05-18T14:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-07-05T12:06:33.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-07-05T13:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 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2017-10-24T00:11:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-10-24T00:11:43.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-11-07T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-11-07T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-11-07T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-12-14T18:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 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2018-02-20T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-03-12T13:08:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-03-12T13:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-03-23T11:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-05-08T00:58:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-05-08T00:58:29.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-05-10T16:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-05-11T00:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-05-23T07:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-05-26T01:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-05-26T01:01:30.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-06-12T00:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-06-12T00:09:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-06-12T00:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-08-16T00:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-09-21T14:24:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-10-20T10:10:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-09-14T14:03:47.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-09-14T15:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-10-20T10:10:11.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716484.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-02-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-07-05 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-07-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-09-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-09-14 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2017-10-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-12-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-01-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2018-03-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-03-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2018-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-05-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2018-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2018-08-16 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-09-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-09-14 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-01-22 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-12 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-01T19:11:06\.091000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170202230125 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-02\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4e86e44478c7c6390197a843dca02d16cbb8eb4fe3a67759466307f037133c53 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00001419120175170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3713501/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13770, 13796, 14040 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT4 — 00006694220115040451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3720083/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13796, 14040 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO - [TRT23 — 00000895420175230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3000179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13796, 14040 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE - [TRT17 — 00001412120175170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3713219/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13770, 13796, 14040 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT24 — 00241124720205240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3000739/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13770, 13796 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU - [TRT6 — 00000072020205060221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/751938/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13770, 13796 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / RIBEIRÃO - 01A VARA - [TRT8 — 00001459820175080103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13770, 13796 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA - [TRT17 — 00000016920175170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167471/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13796, 14040 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário