# Registro público: TRT16 — 00160047920195160001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/371809/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/371809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6d055b97c30a628c35c2e437da2dcbb4849a1ac24086e7c3135126fd94e2aadb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00162744820205160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT16 — 00162376320255160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4551014/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT19 — 00002043820195190062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152941/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- [TRT16 — 00162333420235160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4494198/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT19 — 00002030320145190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT13 — 00002786820195130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133629/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- [TRT20 — 00004206620265200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT7 — 00000131320195070034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085030/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Eusébio