# Registro público: TRT10 — 00001329120265100018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- **Classe:** Ação de Cumprimento
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3718404/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3718404.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 40dd715ee7a49ba16bb38ff024dfe9aed3f75e0536b50d81030f1edf43a42d6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-08
- **Último ato com data válida:** 2026-04-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-04-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-04-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-03-16** — Remessa (TPU 123)
> **2026-03-07** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2026-03-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-03** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-19** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-18** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2026-02-18** — Conclusão (TPU 15101)
> **2026-02-18** — Conclusão (TPU 15101)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela de Urgência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-08T10:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-18T13:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-18T14:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-18T14:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-18T17:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-18T17:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-19T02:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-19T02:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-03T21:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-05T13:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-16T10:20:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-04-28T14:45:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-08T10:27:37.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-18T12:53:31.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-18T13:53:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-18T14:55:29.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-18T17:32:01.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-03-07T00:35:26.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-04-28T13:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-04-28T14:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/40dd715ee7a49ba16bb38ff024dfe9aed3f75e0536b50d81030f1edf43a42d6d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela de Urgência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-18 — Exclusão do Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-02-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-02-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-02-18 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-02-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-03 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-03-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-03-07 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-03-16 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-04-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-04-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-04-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-28 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T14:02:06\.353000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260208102736
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 40dd715ee7a49ba16bb38ff024dfe9aed3f75e0536b50d81030f1edf43a42d6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT10 — 00002172720245100801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5943164/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- [TRT10 — 00001332820205100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3726937/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TJRN — 00262218320038200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955358/) — classe: Cautelar Inominada; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Cautelar Inominada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA CÍVEL
- [TRT10 — 00001339120215100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3726053/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT14 — 00002808420255140161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953682/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Tutela Antecipada Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT20 — 00005000320255200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952782/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRE-SP — 06000314120206260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952061/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TJAM — 00000240420268042500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951949/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DA COMARCA DE AUTAZES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001329120265100018 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Tutela de Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt10/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 40dd715ee7a49ba16bb38ff024dfe9aed3f75e0536b50d81030f1edf43a42d6d
- **SHA-256 do comentário:** bc15ecf18351c25c5775f7a464a5afb1100d23d09b76ea08f8489713c9fdc332