# Registro público: TJPI — 00001223920168180078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3719081/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3719081.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fad569a66db3fa753bccd6cfb878c9b1c0fc29e93072d92925e48167cc3eb9a6

## Assuntos

Estupro de vulnerável

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2018-12-04T16:10:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2019-02-13T10:41:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2019-12-13T14:02:11.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
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- 2021-11-19T12:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-03-18T17:20:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2025-06-06T12:39:19.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2025-06-06T12:39:26.000Z — Provisório (TPU 245)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11417)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.