# Registro público: TRE-PA — 00002416520166140017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 17ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/372033/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/372033.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e86f24d80bf47cc0c44a305f74f9ca1b75b40d46e48d1f8b3d1a89b2f5f8111b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-06 - **Último ato com data válida:** 2016-11-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-11-07** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2016-11-06** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cargo - Vereador | Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-06T22:20:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30460", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-11-07T06:04:51.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30460", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-06 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-11-07 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-23T20:02:51\.130000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161106000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e86f24d80bf47cc0c44a305f74f9ca1b75b40d46e48d1f8b3d1a89b2f5f8111b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00004795020166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212891/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 00000050920186050013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186295/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 11692 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 13a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 11692 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI - [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00002561920166140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738140/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000174320196040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/372810/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS - [TRE-AM — 00000445220196040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/372094/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES - [TRE-AM — 00002507120166040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/371909/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES