# Registro público: TJRO — 70754648420218220001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CRIMINAL
- **Classe:** Reabilitação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-12-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3724714/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3724714.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 43f57417e75e336f8c435a4da8c710b5b90871671c450c4e7a634f8c82eb411a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-12-13
- **Último ato com data válida:** 2022-05-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-16** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-11** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-10** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Prescrição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-28T16:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-01-28T16:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-12-13T13:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2021-12-13T14:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-02-15T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-01-14T13:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-02-23T15:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-01-18T06:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-04-28T14:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-01-31T10:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-02-10T08:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-04-28T14:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-02-16T01:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-02-16T01:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-02-11T00:44:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-02-11T00:44:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-04-28T14:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-01-24T06:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-01-17T11:58:37.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-05-02T10:35:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-02-10T08:15:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81250", "nome": "4ª VARA CRIMINAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10623](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10623)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/43f57417e75e336f8c435a4da8c710b5b90871671c450c4e7a634f8c82eb411a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prescrição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-12-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-12-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-01-28 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-28 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-01-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-04-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-04-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-03\-12T19:23:44\.619000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211213132008
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-12\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 43f57417e75e336f8c435a4da8c710b5b90871671c450c4e7a634f8c82eb411a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 70027741520218220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3735496/) — classe: Reabilitação; referências coincidentes: 10623
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJRO — 00028802220148220022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6260417/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10623
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Reabilitação / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL / GABINETE DES. PAULO KIYOCHI
- [TRF6 — 00002889320194013822](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301139/) — classe: Recurso em Sentido Estrito; referências coincidentes: 10623
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Reabilitação / Recurso em Sentido Estrito
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL / 1A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
- [TJRO — 70027741520218220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3718770/) — classe: Reabilitação; referências coincidentes: 10623
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL
- [TRF6 — 00002871120194013822](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285268/) — classe: Recurso em Sentido Estrito; referências coincidentes: 10623
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Reabilitação / Recurso em Sentido Estrito
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- [TRF6 — 00002862620194013822](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285208/) — classe: Recurso em Sentido Estrito; referências coincidentes: 10623
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Reabilitação / Recurso em Sentido Estrito
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- [STJ — 00005590520114025003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6251420/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10623
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Reabilitação / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- [STJ — 00005572720198070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245416/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10623
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Reabilitação / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 70754648420218220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Reabilitação” e “Prescrição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/43f57417e75e336f8c435a4da8c710b5b90871671c450c4e7a634f8c82eb411a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjro/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 43f57417e75e336f8c435a4da8c710b5b90871671c450c4e7a634f8c82eb411a
- **SHA-256 do comentário:** a8d0bd79116ac72a6585e8d0dee278ec9dd1889c85f587066a9d9f1ac670bed0