# Registro público: TJRS — 00019059420118210066 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - São Francisco de Paula - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-06-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/372501/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/372501.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cc3c938134e4e6533f8f3435bb96f87af3e0d4aec419e6db0fe8632f997accb8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-24 - **Último ato com data válida:** 2022-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-03-28** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-08-08** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-08** — Prescrição (TPU 11878) > **2016-08-08** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-08** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-08** — Documento (TPU 581) > **2015-04-15** — Remessa (TPU 123) > **2015-04-15** — Documento (TPU 581) > **2015-04-09** — Recebimento (TPU 132) > **2015-04-07** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Outras fraudes ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-06-24T14:35:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2011-11-29T16:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-02-09T14:11:58.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-06-19T11:40:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2012-06-19T16:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-06-19T16:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2012-08-30T13:44:54.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-09-03T09:43:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2013-04-15T16:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-04-03T14:38:12.000Z — de Interrogatório (TPU 12743) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2014-04-17T10:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-05-30T14:58:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-06-05T10:26:41.000Z — de Interrogatório (TPU 12743) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2015-03-20T15:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-04-15T14:06:01.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-04-15T14:06:12.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2016-08-08T13:31:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-06-10T07:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-07-18T11:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-10-14T11:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-11-29T15:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-02-13T12:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-05T14:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-18T10:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-27T09:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-10-17T12:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-02T10:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-10T15:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-20T11:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-02T17:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-26T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-07T15:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-09T09:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-08T13:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-08T16:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-08T16:51:58.000Z — Prescrição (TPU 11878) - 2016-08-08T16:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-18T15:29:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-03-28T19:59:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-02-09T01:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3433) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc3c938134e4e6533f8f3435bb96f87af3e0d4aec419e6db0fe8632f997accb8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Outras fraudes — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-06-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-11-29 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-02-09 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-06-19 — de Instrução e Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2012-06-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2012-06-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2012-08-30 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2012-09-03 — de Instrução e Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2013-04-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-04-03 — de Interrogatório; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-04-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-05-30 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-06-05 — de Interrogatório; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-03-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-04-15 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-04-15 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-08-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/39` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-06-19 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-09-03 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T16:17:30\.386749646Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-06\-24T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-06\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: cc3c938134e4e6533f8f3435bb96f87af3e0d4aec419e6db0fe8632f997accb8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00012523420078210066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/389932/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - São Francisco de Paula - [TJRS — 50022847520198210063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878759/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3433 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Francisco de Paula / Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar - [TJES — 00001880520168080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5893154/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Francisco de Paula / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - [TJRS — 00015573720158210066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/381185/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - São Francisco de Paula - [TJES — 00001816020238080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5809762/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Francisco de Paula / 2ª VARA - CASTELO - [TJES — 00001844220238080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779229/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Francisco de Paula / 2ª VARA - ANCHIETA - [TJRN — 00034526820098200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4291886/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Francisco de Paula / 10ª VARA CRIMINAL - [TJSP — 15002672620198260326](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4291294/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3433 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Francisco de Paula / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00019059420118210066 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Outras fraudes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Judicial - São Francisco de Paula”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** cc3c938134e4e6533f8f3435bb96f87af3e0d4aec419e6db0fe8632f997accb8 - **SHA-256 do comentário:** 6e746cd52df40aded4c97ab127e8db7b59b0c42d4dab8dd957ef5bf19a527072