# Registro público: TRT4 — 00006815420125040020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3728477/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3728477.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6949580c12cfc7092eaac9ae2458ba2b28e57f3a0e11397c74d1b7e6593a2c81

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-22
- **Último ato com data válida:** 2024-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-18** — Remessa (TPU 123)
> **2024-03-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-07** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-01-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-22** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Permuta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-22T16:21:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-01-26T14:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-01-29T14:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-03-06T13:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-03-07T01:27:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-03-07T01:27:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-03-15T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-03-18T09:58:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-01-22T16:21:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-01-22T16:21:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-01-22T16:21:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-01-22T16:21:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-01-26T15:39:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-03-18T09:59:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13254](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13254)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Permuta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-01-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-01-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-01-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-01-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-03-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-03-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-03-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-03-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-03-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-22 trata do assunto oficial «Permuta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T02:11:30\.728000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240122030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6949580c12cfc7092eaac9ae2458ba2b28e57f3a0e11397c74d1b7e6593a2c81

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00011004720085040333](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5401085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT4 — 00007076120125040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3858711/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00005527820155020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5386752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00010652420115040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5299532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT1 — 00084008820065010050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5331194/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00093006620095010050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5309414/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT15 — 00012071520135150138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5306132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Jacareí
- [TRT5 — 00000665620245050492](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5302924/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus