# Registro público: TRE-AM — 06002193920206040067

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 67 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3729680/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3729680.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7fe10c4633eae3cd8e5bc4ba251e730c38510bcad11f693383760a630f29d002

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-01
- **Último ato com data válida:** 2020-11-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-11-03** — Provisório (TPU 245)
> **2020-10-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-03** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-10-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-01** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-01** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-01** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-01T15:24:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T15:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T16:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-11T00:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T15:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T15:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T15:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T15:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T15:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T15:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T15:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-03T20:41:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-08T13:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-08T13:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-03T19:22:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-05T14:01:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-05T14:02:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-05T14:02:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14402", "nome": "67  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-03 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-11 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-11-03 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-10-03 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:05:47\.278000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201001152447
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7fe10c4633eae3cd8e5bc4ba251e730c38510bcad11f693383760a630f29d002

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06002202420206040067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3737164/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06001644920246110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3706179/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 67 ZONA ELEITORAL / 04ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003232020246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159261/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 67 ZONA ELEITORAL / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06002185420206040067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3713123/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06002210920206040067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3710681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004929120246080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159132/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 67 ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003223520246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157980/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 67 ZONA ELEITORAL / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002552120206180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 67 ZONA ELEITORAL / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI