# Registro público: TRE-RS — 00001368120166210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3730002/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3730002.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aecbe7873e481ea14949b37cf24cd4c8e85a42af11fb296939d5e5c5598db0ea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-04
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-16** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-16** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-05** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-04T17:12:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T11:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T16:42:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T16:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T11:56:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T14:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T14:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T14:40:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-04T17:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T16:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T15:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T13:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27144", "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002811520166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903934/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002909520166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903015/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002864220166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802985/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00002900920166210148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903889/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002888820166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802768/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-MS — 00001451720166120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2102519/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-SC — 00002056020166240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2101815/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000506120166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701124/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL