# Registro público: TRT8 — 00000998820225080118

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3733265/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3733265.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f62b7349914d30feff2af5a8530d413e77869f13135583bd5e7a59ed84c88500

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 61
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-03
- **Último ato com data válida:** 2024-04-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-12-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-11-11** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2022-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Comissões e Percentuais | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-03T11:22:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-03-03T11:22:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-03-03T11:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-03-07T14:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-07T15:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-08T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-03-08T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-03-08T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-03-08T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-08T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-03-08T15:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-03-16T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-04-20T09:22:42.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-04-26T10:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-04-26T18:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-04-26T19:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-04-27T09:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-04-27T10:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-04-27T14:10:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-04-27T14:10:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2022-04-27T19:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-07T14:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-10-07T14:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-10-07T14:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-10-08T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-10-08T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-10-08T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-10-08T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-10-08T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-10-08T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-10-19T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-10-19T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-10-19T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-10-21T16:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-21T16:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-22T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}}
- 2022-10-22T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-10-22T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-10-22T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3733265.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Comissões e Percentuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-03-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-03-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-03-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-20 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-04-27 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-04-27 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-04-27 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2022-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2022-11-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2022-12-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2022-12-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2024-04-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/60`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Comissões e Percentuais» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-04-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`
- Que questão do assunto «Comissões e Percentuais» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-12-01 para o assunto oficial «Comissões e Percentuais»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00001742420105010222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739314/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 13839, 13970, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- [TST — 00004246720135180161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3728260/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13769, 13772, 13839, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
- [TRT4 — 00006777520135040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3735531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 13839, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT17 — 00001424320215170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3734058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 13839, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT4 — 00006807120135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3726715/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 13839, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT3 — 00000567820125030139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216246/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 13839, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT14 — 00002353620255140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158719/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13839, 13970, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- [TRT24 — 00241080520145240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13839, 13970, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE