# Registro público: TRE-RS — 00001394520166210018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3733359/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3733359.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d98f7073149b20974a743db8776c32a6bc01cbb9ca8c0568d018c2d45a391dfd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-19
- **Último ato com data válida:** 2021-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-12-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-09** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2016-12-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-23** — Petição (TPU 85)
> **2016-11-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-19T14:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-01T13:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-20T14:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-23T16:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T14:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-20T18:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-21T13:14:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-15T13:13:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-19T15:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-19T15:23:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-19T15:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-18T14:26:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T18:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-12T15:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-19T15:25:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-06T13:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27141", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-19 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-12-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-09 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-12-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-19 no assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00001377520166210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3739149/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002419420166100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964025/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001130520186160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486796/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119 ª zona eleitoral-Curiúva
- [TRE-RS — 00001386020166210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3738500/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001333820166210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688678/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002730220166100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963074/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002878320166100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2961481/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001308620246180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3748024/) — classe: Impugnação Perante as Juntas Eleitorais; referências coincidentes: 11646, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Impugnação Perante as Juntas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI