# Registro público: TRE-TO — 06004346320246270025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3733729/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3733729.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd14b21419469dd402a1f3a5b34b388718063588625bd1eed721b0bad31f20aa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-15
- **Último ato com data válida:** 2024-09-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-19** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-10** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2024-09-10** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2024-09-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-09-06** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-06** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2024-09-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-09-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-15T08:32:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-09-04T17:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-08-15T08:55:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2024-08-23T15:56:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2024-09-03T09:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-06T10:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-06T10:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-09-06T10:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-10T02:38:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-09-10T02:39:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2024-09-10T14:10:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-09-19T16:48:40.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2024-08-15T08:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-08-15T08:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2024-08-15T08:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-08-15T08:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-08-23T15:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-08-23T15:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-09-02T14:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-09-03T09:55:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-09-04T13:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-09-06T10:25:46.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-09-06T10:25:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-09-08T17:19:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-09-10T14:10:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2024-09-10T14:10:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-15 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-09-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-09-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-09-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-09-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-09-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-09-06 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-09-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-09-10 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-09-10 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-09-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-09-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-09-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-09-19 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-10 trata do assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-18T16:34:24\.508000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240815083250
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cd14b21419469dd402a1f3a5b34b388718063588625bd1eed721b0bad31f20aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-TO — 06004362920206270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3731942/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 06000916620206270006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5319755/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- [TRE-MS — 06001425320246120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322175/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-TO — 06001548620246270027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2284934/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA
- [TRE-MS — 06001308920206120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5321102/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
- [TRE-CE — 06001342120246060079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320891/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
- [TRE-PB — 06003119320246150059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320371/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
- [TRE-MT — 06003478420206110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320016/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 28ª Zona Eleitoral