# Registro público: STJ — 00002893920128180032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-12-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3734810/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3734810.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9035d74959714cd88b20e972046aca6d90002da1efab80d699d9e9d90b968468

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-12-15
- **Último ato com data válida:** 2018-02-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-02-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-02-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-12-01** — Publicação (TPU 92)
> **2017-11-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-21** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2017-11-10** — Publicação (TPU 92)
> **2017-11-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-11-09** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2017-09-19** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-12-15T15:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-12-20T15:03:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-01-10T12:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2017-01-10T14:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-01-19T09:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-02-06T09:00:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-02-06T13:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-05-24T14:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-05-25T20:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-09-06T08:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2017-09-15T16:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2017-09-19T17:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-11-21T15:03:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2018-02-08T09:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-01-19T11:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-19T14:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-08T18:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-15T15:09:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-08-17T05:38:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-08T05:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-09T15:58:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-11-10T05:34:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-29T14:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-01T05:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-07T19:30:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-07T19:30:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-19T11:07:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-19T11:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-16T18:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-05T13:20:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-05T15:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-06T08:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-06T18:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-15T10:48:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-15T11:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-09T18:59:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-30T16:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-30T18:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4847](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4847)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9035d74959714cd88b20e972046aca6d90002da1efab80d699d9e9d90b968468.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-12-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-12-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-01-10 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-01-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-01-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-02-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-05-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-05-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-09-06 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-09-15 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-09-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-11-21 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-11-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-12-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-02-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-02-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-02-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-11-21 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-07 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T19:52:23\.887426231Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-12\-20T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-12\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9035d74959714cd88b20e972046aca6d90002da1efab80d699d9e9d90b968468

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005333420088160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6061536/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- [STJ — 00005309120144030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6050924/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- [TJPR — 00490589220168160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199219/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [STJ — 00003528720088160120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354129/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4847
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- [TJMG — 04422407220188130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6065940/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4847
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00338916520098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6064989/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4847
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00300872620088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6063757/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4847
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / 16ª VARA CÍVEL
- [TJCE — 00057419220198060040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6059662/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4847
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002893920128180032 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2018-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9035d74959714cd88b20e972046aca6d90002da1efab80d699d9e9d90b968468.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9035d74959714cd88b20e972046aca6d90002da1efab80d699d9e9d90b968468
- **SHA-256 do comentário:** eb89265fc9b2e0ed6c37ab479077fc7d4b8d51bf2c319cf8c0cbe9d3de21242d