# Registro público: TRT16 — 00161877220235160013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Acailandia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-04-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3735002/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3735002.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a8fa10adfd2ea88b4669f89bfe31f4d748a59e458323918ca94a33102b2a6e7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13406)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT22 — 00004598920245220109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121505/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TRT22 — 00004606120255220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119624/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT14 — 00002330820255140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120693/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT24 — 00242317720265240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119371/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT16 — 00162731820245160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117997/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Barra do Corda
- [TRT10 — 00001857920245100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117650/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT22 — 00004624220225220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117174/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT16 — 00162723220265160020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117073/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Presidente Dutra