# Registro público: TRE-CE — 00000785620166060034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PLENO
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373510/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373510.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bcd3dedc73df74f659ce9eafa0831fa4d3020171a48c8dcd9360d30f21ab1750

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-21
- **Último ato com data válida:** 2016-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-24** — Reativação (TPU 849)
> **2016-10-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-17** — Remessa (TPU 123)
> **2016-10-17** — Remessa (TPU 123)
> **2016-10-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-10-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação | Eleições - 1° Turno | Requerimento | Eleições - Eleição Proporcional | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Condição de Elegibilidade - Idade Mínima

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-21T14:49:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-09-21T14:49:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-09-21T14:50:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-09-27T17:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-10-10T10:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-17T15:24:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-17T18:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194}]}
- 2016-10-24T19:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-10-05T13:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-13T17:52:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-16T15:49:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-21T14:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-21T14:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-27T17:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-27T17:13:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-27T17:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-04T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2016-10-05T10:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05T11:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-05T13:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-11T18:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-11T18:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-12T16:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-12T17:32:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-12T17:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-13T18:02:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-13T18:10:06.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-10-13T18:10:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-10-16T15:50:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-17T18:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-20T13:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-24T15:44:15.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-10-24T15:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-24T19:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-26T14:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-26T14:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12049](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12049)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)
- [Outros processos do assunto TPU 11588](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11588)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bcd3dedc73df74f659ce9eafa0831fa4d3020171a48c8dcd9360d30f21ab1750.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impugnação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Condição de Elegibilidade - Idade Mínima — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-10-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-10-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-10-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-17 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-10-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-10-24 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-10-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2016-10-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2016-10-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2016-10-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-13 trata do assunto oficial «Impugnação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-16 trata do assunto oficial «Impugnação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T17:54:59\.233761033Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-09\-21T14:49:36\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: bcd3dedc73df74f659ce9eafa0831fa4d3020171a48c8dcd9360d30f21ab1750

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 00000881120166060096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/431975/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11642, 11646, 12049
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PLENO
- [TSE — 06002566420246130103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392412/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11588, 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / GABINETE STF3
- [TRE-BA — 00003559020166050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/870818/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11588, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000627920166060074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380632/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11642, 11646, 12049
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PLENO
- [TRE-CE — 00002790420166060081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376950/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11642, 11646, 12049
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PLENO
- [TRE-BA — 00003576020166050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/835782/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11588, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002710820166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776623/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002668320166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775377/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000785620166060034 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Impugnação | Eleições - 1° Turno | Requerimento | Eleições - Eleição Proporcional | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Condição de Elegibilidade - Idade Mínima”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bcd3dedc73df74f659ce9eafa0831fa4d3020171a48c8dcd9360d30f21ab1750.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** bcd3dedc73df74f659ce9eafa0831fa4d3020171a48c8dcd9360d30f21ab1750
- **SHA-256 do comentário:** 432bd2c9a78b159b697535e7be5fa7fa74889b3b0748f5b6ab5a63792c46ebc6