# Registro público: TRE-MA — 00002678620166100013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373545/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373545.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d16ddca2dbe84754a399836f48e8a90605ed6ad7fc0e93e100df8e14b4f5642

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-19
- **Último ato com data válida:** 2017-02-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-02-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação | Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-19T16:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T15:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-20T13:58:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11712](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11712)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00001106120166100095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2075061/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11712, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000846620166160040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/670057/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00002571020166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687682/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001070620166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013819/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11712, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003237420166100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/840470/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11712, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002545520166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677953/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001019120166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3355878/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000753120166160129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373800/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual