# Registro público: TJSE — 00002356720108250026 - **Origem:** cnj - **Órgão:** TOMAR DO GERU - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-05-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373598/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373598.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 88575dd7a9f0a8343a4b30ef3bf985a7a49b1beb1394d482780da43b26087b80 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-31 - **Último ato com data válida:** 2016-06-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-19** — Definitivo (TPU 246) > **2013-08-29** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2013-08-29** — Definitivo (TPU 246) > **2012-06-08** — Recebimento (TPU 132) > **2012-06-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2012-06-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2012-05-23** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) > **2012-05-08** — Conclusão (TPU 51) > **2012-04-30** — Recebimento (TPU 132) > **2012-04-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2012-04-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Injúria | Leve ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-06-23T15:14:51.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2016-06-15T11:11:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-08T11:09:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-27T10:41:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-25T11:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-06-16T14:07:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-06-16T14:07:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-06-16T14:07:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-19T09:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-08-29T12:01:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-08-29T11:58:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-06-08T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-05T15:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-23T12:14:18.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18152", "nome": "Tomar do Geru"}} - 2012-05-08T16:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-30T13:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-04-25T12:09:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-22T13:47:37.000Z — Documento (TPU 581) - 2010-06-02T14:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-06-02T14:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-06-02T14:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-06-02T13:20:50.000Z — Decisão (TPU 3) - 2010-05-31T09:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397) - [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Leve — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-05-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2010-06-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2010-06-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2010-06-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2010-06-23 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-04-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2012-04-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2012-05-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2012-05-23 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-06-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2012-06-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2013-08-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2013-08-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-06-02 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-29 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:09:15\.461000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100531120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 88575dd7a9f0a8343a4b30ef3bf985a7a49b1beb1394d482780da43b26087b80 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00009221620138250066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375431/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / MALHADOR - [TJPI — 00002196520158180113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5576989/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 3397 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS - [TJSC — 50037734820228240035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187171/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 2ª Vara da Comarca de Ituporanga - [TJSE — 00017746520148250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188268/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - [TJSE — 00000089420138250051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167237/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / SIRIRI - [TJPI — 00001754520198180068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4792627/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / VARA ÚNICA DE PORTO - [TJSP — 10331703120158260224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4791272/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS - [TJDFT — 00188721120168070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4790784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA