# Registro público: TRT16 — 00161880320175160002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3737293/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3737293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a935c4c9354c12a6895811e610234047bad0a2a2bc54c9542f1c0e6d167c9d50

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gestante | Rescisão Indireta

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT12 — 00000848820265120047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4924797/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- [TRT12 — 00000684520265120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4227573/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA
- [TRT2 — 00005009220125020316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4922065/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT14 — 00001880220255140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4227426/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT23 — 00001184220205230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3745652/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT6 — 00000620420255060412](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3744662/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / PETROLINA - 02A VARA
- [TRT10 — 00001335820255100003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3743507/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT23 — 00001191220255230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3742999/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 13988
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP