# Registro público: TJPA — 00002134220098140093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3739366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3739366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aa8ad674cb9595c0fa44419299216299e8960abb9885acb9aeb2ff525002922c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-01
- **Último ato com data válida:** 2021-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-08-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-05-13** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2020-12-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-12-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-06** — Petição (TPU 85)
> **2019-01-11** —  (TPU )
> **2018-09-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-07-24** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Perdas e Danos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-12-03T09:41:32.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2012-12-03T10:26:02.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2012-12-13T12:11:10.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2012-12-13T12:18:21.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2013-03-18T11:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-03-21T12:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-06T12:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-06-01T07:17:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-04-03T10:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-20T13:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-07-24T10:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-12-03T13:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-12-09T10:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2021-08-05T12:09:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-01-11T09:20:02.000Z —  (TPU )
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- 2018-05-16T21:12:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2018-09-21T08:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-05-13T16:13:56.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2021-12-10T13:14:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2021-12-10T13:15:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"}}
- 2021-12-13T09:54:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2021-12-13T09:54:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRO — 70032652720188220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033878/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7698
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 2ª VARA CÍVEL
- [TJRO — 70009497520178220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033786/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7698
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 1ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70016800320198220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033775/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7698
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 1ª VARA CIVEL
- [TJAM — 07310322520228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033719/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7698
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 3ª TURMA RECURSAL
- [TJMA — 00002084920168100137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032470/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7698
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- [TJDFT — 00225837620158070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032203/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7698
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [TJRN — 00100144120178200155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032200/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / VARA ÚNICA
- [TJPE — 00000297920198172380](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031909/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
