# Registro público: TJMA — 00000167319978100108 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1997-10-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373937/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373937.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3725005b82d82376b6098db4de09808970ed122995d2328a8de7520264f8c115 ## Qualidade do texto da fonte A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 176 ocorrência(s) em 88 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial. ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 87 - **Primeiro ato com data válida:** 1997-10-01 - **Último ato com data válida:** 2024-06-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-06-27** — Definitivo (TPU 246) > **2024-06-27** — Documento (TPU 581) > **2024-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-02-02** — Petição (TPU 85) > **2024-01-31** — Publicação (TPU 92) > **2024-01-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-01-31** — Publicação (TPU 92) > **2024-01-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-01-31** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação ## Movimentações processuais (fonte) - 1997-10-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2012-11-27T14:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2012-11-27T14:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2012-11-27T14:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2012-11-27T14:40:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2013-01-24T08:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2013-01-24T08:40:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 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2013-10-17T15:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2013-11-27T17:29:14.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2013-12-03T12:23:48.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2014-02-10T15:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 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2015-10-13T14:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2015-10-13T14:22:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2015-12-17T12:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2016-08-19T15:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2019-09-27T10:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2019-09-27T10:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2019-10-16T16:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2020-01-20T12:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2020-01-20T12:22:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2020-01-20T12:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2020-01-20T12:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2020-01-20T13:22:15.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2020-02-06T14:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} - 2020-02-17T16:21:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3798", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 87 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373937.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9538](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9538) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3725005b82d82376b6098db4de09808970ed122995d2328a8de7520264f8c115.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 87 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1997-10-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2020-01-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2020-02-06 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2020-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2020-03-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2020-07-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2023-02-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2023-02-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2023-03-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2023-03-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2023-03-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2023-03-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2023-08-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2024-01-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2024-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2024-06-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2024-06-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/86` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T04:38:57\.162000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19971001000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1997\-10\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3725005b82d82376b6098db4de09808970ed122995d2328a8de7520264f8c115 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000167319978100108 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Liquidação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3725005b82d82376b6098db4de09808970ed122995d2328a8de7520264f8c115 - **SHA-256 do comentário:** 22e8def562109db2e1d4f8e00fc48f04a817f5fa1e394f8525a99c4488913b1b