# Registro público: TJMG — 00114943920158130278

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única da comarca de Grão-Mogol
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374012/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374012.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 584607d3ef5213c9ed6896c2a47ae4bbd65d3b7e6f6d2b91e9d4aef41cfcb7a8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-02
- **Último ato com data válida:** 2016-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-01-14** — Remessa (TPU 123)
> **2016-01-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-14** — Petição (TPU 85)
> **2015-12-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-09-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-09-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-09-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-09-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-09-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-09-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Retificação de Área de Imóvel

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-02T14:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2015-09-04T14:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2015-09-24T16:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2016-01-14T12:30:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2016-01-14T13:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2016-01-14T15:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2015-09-18T12:27:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2015-09-17T10:39:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2015-09-22T16:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2015-12-04T13:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2016-01-14T15:23:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10453](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10453)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000307620268173590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119797/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- [TJMS — 00002286720258120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104600/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
- [TJPE — 00000302120238172640](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096287/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS
- [TJPB — 00006611220168150911](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077051/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / Vara Única de Serra Branca
- [TJPI — 00001904420108180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071662/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TJMA — 00002105120108100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5051525/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- [TJPR — 00000158620068160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030587/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJPR — 00000156719988160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5020792/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL