# Registro público: TRE-MS — 00000115220186120035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374063/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374063.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** de6eee56be6b0fb3ab179b2e2c95799e6106b7dde8c295de1a11f61bd6e154f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-15
- **Último ato com data válida:** 2019-12-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-22** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-21** — Remessa (TPU 123)
> **2019-11-20** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2019-10-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-10-15T14:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14546", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2019-10-28T12:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14546", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2019-11-21T15:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14546", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2019-11-22T16:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14546", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2018-10-15T18:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14546", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2019-10-01T16:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14546", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2019-11-20T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14546", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2019-11-26T13:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14546", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2019-11-29T17:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14546", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2019-12-02T17:29:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14546", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2019-12-02T17:30:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14546", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-10-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-10-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-10-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-20 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-11-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000446320126180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374111/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-MS — 00001600320116120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212327/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00000078320156210030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374080/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 00000344220186150058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187058/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB
- [TRE-MS — 00000177620156120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737599/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- [TRE-MS — 00000188920156120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737485/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL