# Registro público: TJRJ — 01437451120158190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3743050/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3743050.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 54adea4e1643994f8fb445944bf38b418f15ce0f2b28538955c4bb1cd390a42f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-08
- **Último ato com data válida:** 2017-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-08-04** — Confirmada (TPU 12266)
> **2017-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-03** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2017-07-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-07-24** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2016-04-18** — Confirmada (TPU 12266)
> **2016-04-13** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2016-04-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-09-15** — Petição (TPU 85)
> **2015-09-04** — Confirmada (TPU 12266)
> **2015-08-25** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-08T16:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-04-13T13:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-04-13T13:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2015-09-15T16:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-24T17:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-04-27T13:11:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-08-25T08:15:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-04T08:15:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-13T16:16:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-13T16:17:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-13T16:31:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-18T16:31:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-24T17:32:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-08-03T16:45:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-04T16:14:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-04T16:45:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10712](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10712)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/54adea4e1643994f8fb445944bf38b418f15ce0f2b28538955c4bb1cd390a42f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-04-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-04-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-04-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-08-25 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-09-04 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-09-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-04-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-04-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-04-13 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-04-18 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-07-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-07-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-03 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-08-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-08-04 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-07-24 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T12:38:42\.170481074Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-04\-08T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 54adea4e1643994f8fb445944bf38b418f15ce0f2b28538955c4bb1cd390a42f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Atos e decisões do DJEN vinculados a este processo

Vínculo pelo número integral do processo; cada ato conserva tribunal, data e fonte próprios.

### Sentença — TJRJ — 2026-10-07

<pre>Homologo o acordo celebrado entre as partes no IE 82 para que produza os efeitos legais, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Intimem-se as partes. Após, expeça-se RPV, no valor total de R$ 13.142,21, na forma do art. 535, §3º, II do CPC, observada a exceção prevista no artigo 3º, inciso V, da Lei Estadual nº 7.507/16. Comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da exequente, observando os dados bancários de IE 86. Importante consignar que há requerimentos de reserva dos honorários contratuais formulado pelos antigos patronos e de retenção dessa verba, requerida pela UPPES, no bojo da execução do acordo no qual consta cláusula expressa determinando o pagamento da verba honorária diretamente em conta de advogado anteriormente constituído pelo próprio Sindicato. No que concerne à representação da parte exequente, verifica-se que esta se dá por intermédio do sindicato de sua categoria profissional, o qual detém legitimidade para atuar em juízo na defesa dos interesses de seus filiados. Nesse contexto, mostra-se plausível concluir que os advogados indicados não atuaram em Juízo em nome próprio, como escritório autônomo, mas sim por sua vinculação à entidade sindical, desde que regularmente contratados para integrar seu corpo jurídico. Não obstante, o pleito de retenção cautelar da verba honorária não encontra amparo no título executivo judicial, porquanto colide frontalmente com a literalidade da cláusula pactuada no acordo homologado, a qual prevê, de forma inequívoca, o pagamento direto dos honorários em conta de advogado individualmente indicado. Ademais, a adoção da medida postulada revela-se incompatível com a sistemática operacional desta Serventia, especialmente diante do elevado número de execuções relacionadas à denominada Gratificação Nova Escola. De outro lado, merece reconhecimento o argumento atinente à inexistência de relação jurídica privada direta entre o patrono mencionado em acordo e a parte filiada, no tocante à verba honorária, circunstância evidenciada pelo fato de que toda a documentação acostada aos autos se encontra formalizada em papel timbrado da entidade sindical requerente. Diante disso, afigura-se razoável autorizar o levantamento integral do valor pela parte filiada, a quem incumbirá proceder ao adimplemento da verba honorária em favor de seu patrono. Tal providência, além de resguardar a efetividade do acordo judicial, permite que eventual controvérsia acerca da titularidade ou destinação dos honorários seja discutida em momento oportuno, pelas vias próprias, sem prejuízo da regular execução do título. Ressalte-se, por fim, que a presente determinação está em consonância com a ressalva consignada pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro na petição de apresentação do acordo, referente ao pagamento da verba honorária a advogado individualmente identificado. Ante o exposto, intimem-se as partes e expeça-se RPV.</pre>

SHA-256 do registro: `efc9b646b8b66ad5a65fee1bb1a50d0787cd2b24e88a2067e7f4fab85a4e2296`.

### Documentos desta página

- [Despacho — TJRJ — 2026-10-19](https://wikijuridica.com.br/casos/ato/djen/760604768/) — DJEN/CNJ
- [Sentença — TJRJ — 2026-10-07](https://wikijuridica.com.br/casos/ato/djen/749365169/) — DJEN/CNJ

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 01309982920158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3743950/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10712
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- [TJRO — 70025501920178220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037972/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10712
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70066204920168220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997675/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10712
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJRJ — 01489120920158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3743876/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10712
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- [TJRJ — 01509647520158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3743687/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10712
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- [TJMG — 50210996520198130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4606859/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10712
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- [TJRO — 70026976720168220019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2770485/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10712
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- [TJRN — 00006946420118200126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2171259/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10712
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01437451120158190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Gratificação por Trabalho Educacional - GTE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2017-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/54adea4e1643994f8fb445944bf38b418f15ce0f2b28538955c4bb1cd390a42f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 54adea4e1643994f8fb445944bf38b418f15ce0f2b28538955c4bb1cd390a42f
- **SHA-256 do comentário:** d9cb397a521524e4190adc0072faddc603123b15d4c411de112aecaa81f65149