# Registro público: TJMT — 00002240220168110096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3743779/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3743779.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b921fc1f216a8c4ef404bb5f512be5ff50dfe991a604394782cffc88871b329e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-21
- **Último ato com data válida:** 2026-07-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-05-28** — Remessa (TPU 123)
> **2026-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-15** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-04-10** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2026-04-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-10** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2026-04-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-04-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Furto | Furto Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-03-21T15:38:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2016-03-22T02:12:26.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-04-01T16:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-04-10T22:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-04-15T16:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-05-26T02:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-05-28T16:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-07-10T16:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-04-01T16:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-04-01T16:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-04-07T13:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-04-10T22:50:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-04-10T22:50:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-04-10T22:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-05-28T16:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}
- 2026-05-28T16:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8109", "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)
- [Outros processos do assunto TPU 3417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3417)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b921fc1f216a8c4ef404bb5f512be5ff50dfe991a604394782cffc88871b329e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Furto Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-03-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-03-22 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-04-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-04-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-04-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-04-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-04-10 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-04-10 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-04-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-05-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-05-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-05-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-07-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T04:22:39\.634000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160316000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b921fc1f216a8c4ef404bb5f512be5ff50dfe991a604394782cffc88871b329e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002240220168110096 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Furto | Furto Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b921fc1f216a8c4ef404bb5f512be5ff50dfe991a604394782cffc88871b329e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b921fc1f216a8c4ef404bb5f512be5ff50dfe991a604394782cffc88871b329e
- **SHA-256 do comentário:** a857bc44329ed976511944191697b2b20e7c5a0d7176e9fbd90cd4559ab3f4d6