# Registro público: TJRJ — 00729544620178190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-03-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374390/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374390.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2df0a65868e889a331bbfffd8367998d065cb90e39a36b5584d4d8cab0a20a72

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 144
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-03-28
- **Último ato com data válida:** 2022-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-08** — Redistribuição (TPU 36)
> **2020-08-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-10** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-03-10** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-03-10** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-03-10** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-03-10** — Confirmada (TPU 12266)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Classificação de créditos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-28T15:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2017-04-10T11:23:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2017-04-12T15:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-03T12:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-05-25T14:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-05-25T14:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-20T16:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-02-29T17:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-18T13:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-07-03T21:40:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-08T15:16:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2017-04-12T15:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-26T10:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-20T16:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27T16:51:36.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-02-28T14:46:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:46:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:46:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:46:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:46:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:46:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-28T14:47:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 144 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374390.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9559](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9559)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2df0a65868e889a331bbfffd8367998d065cb90e39a36b5584d4d8cab0a20a72.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Classificação de créditos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-03-28 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-05-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-03-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2020-03-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2020-03-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2020-03-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2020-03-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/139`
- 2020-03-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2020-05-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2020-07-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-07-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2020-07-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2020-08-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-10-08 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T22:33:06\.741946663Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-03\-28T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-03\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2df0a65868e889a331bbfffd8367998d065cb90e39a36b5584d4d8cab0a20a72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00949283720208190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357462/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 9559
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL
- [TJAM — 00000374819968040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296468/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9559
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL / 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJSP — 10396315620228260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375255/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 9559
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL / 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- [TJRJ — 01001712120048190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/388152/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 9559
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL / CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL
- [TJRJ — 00036542220028190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/388002/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 9559
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL / CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL
- [TJSP — 00221763320118260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/368931/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 9559
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL / 02 CIVEL DE AMERICANA
- [TJSE — 00260214720178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195000/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 9559
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSP — 00203333320118260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173889/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 9559
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL / 02 CIVEL DE AMERICANA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00729544620178190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Classificação de créditos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 144 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2022-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2df0a65868e889a331bbfffd8367998d065cb90e39a36b5584d4d8cab0a20a72.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2df0a65868e889a331bbfffd8367998d065cb90e39a36b5584d4d8cab0a20a72
- **SHA-256 do comentário:** b27a8166c59ff3d5b487313a22b46976c580863ddc679e5ac247ae46f1380b67