# Registro público: TSE — 00016148520106000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STJ1
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374652/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374652.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3c376cfe5aa14fef610c54a1a3f9b9f19ac24973f7345ab0e7e7a7d2c31189b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 46
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-05
- **Último ato com data válida:** 2022-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-10** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-10** — Documento (TPU 12270)
> **2021-11-10** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2021-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-20** — Apensamento (TPU 135)
> **2021-08-18** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-18** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Presidente da República | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-05T18:55:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-12T13:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-12T14:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-26T16:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-27T15:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-27T16:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-04-27T15:07:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2021-08-18T17:06:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2021-08-18T19:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-20T16:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-27T15:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-07-05T19:09:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "1", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2010-08-03T22:46:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-03T14:30:02.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2021-08-20T16:06:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2010-07-05T18:54:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2010-07-05T18:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-05T19:29:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-14T09:15:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-07-20T23:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-27T16:43:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-08-03T22:57:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2010-08-06T19:00:43.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2011-07-21T17:02:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-07-27T17:45:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-07-27T17:45:58.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-07-27T17:45:58.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-08-03T14:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03T14:51:29.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-08-03T14:51:29.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-08-03T15:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16T13:40:31.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-08-16T13:40:31.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-08-18T17:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18T17:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T17:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T17:32:50.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-08-18T17:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T17:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T19:28:44.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374652.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11634](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11634)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 00016182520106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/491603/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11634
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
- [TRE-PE — 06001477220226170147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4941827/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000383320226240060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877523/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 60 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 00015715120106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486396/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11634
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
- [TSE — 00015905720106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376307/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11634
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PR — 06000366020226160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854667/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- [TRE-PR — 06000349020226160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4734039/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- [TRE-RJ — 06000727920226190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4708158/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ