# Registro público: TRE-RO — 06004921920236220000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** ASSESSORIA DA CORREGEDORIA - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-10-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3748003/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3748003.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b5ffd4a2d960f2f2aa7f2f500981abe2ba4d5749db6d5f83cf31a7204dd6533f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-16 - **Último ato com data válida:** 2023-10-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-10-26** — Definitivo (TPU 246) > **2023-10-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-10-18** — Publicação (TPU 92) > **2023-10-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-10-17** — Recebimento (TPU 132) > **2023-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-16** — Recebimento (TPU 132) > **2023-10-16** — Conclusão (TPU 51) > **2023-10-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-10-16T14:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-10-16T17:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-10-17T16:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-10-17T16:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-10-18T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-10-18T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-10-16T15:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-10-17T12:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-10-26T11:29:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-10-26T11:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 15308](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15308) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2023-10-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-10-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-10-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-10-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-10-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-10-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-10-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-10-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-10-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-18T03:33:03\.379000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20231016144905 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b5ffd4a2d960f2f2aa7f2f500981abe2ba4d5749db6d5f83cf31a7204dd6533f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RO — 06005528920236220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3758021/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Coincidência literal — Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA - [TRE-SE — 06000014520256250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184194/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 15308 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Regularização de Situação do Eleitor - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / 4ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MS — 06001178920266120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159840/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS - [TRE-RO — 06005060320236220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3756347/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Coincidência literal — Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA - [TRE-RO — 06004840820246220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3756318/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Coincidência literal — Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA - [TRE-PE — 06001568220256170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143689/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 06000400620256160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142276/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco - [TRE-PE — 06001559720256170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105803/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL