# Registro público: TRT15 — 00000226120115150121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de São Sebastião
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374802/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374802.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d749ea3565267fcb4ef5bac3625d3078588d6b507f1db83043922de9b00c96a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 143
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-13
- **Último ato com data válida:** 2021-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-17** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-17** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-03-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2011-03-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2011-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-05-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-07-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2012-02-07T10:57:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2012-07-31T09:52:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-02-07T13:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-02-08T14:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-09-20T19:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-10T01:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-10-10T01:28:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2018-10-30T23:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-06T00:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-11-14T14:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2018-11-14T14:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2018-12-14T00:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2019-03-19T12:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2019-03-20T12:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2019-03-21T14:48:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2019-03-21T14:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2019-03-30T00:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2019-04-02T00:52:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-26T11:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2019-04-26T11:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2019-05-08T11:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 143 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374802.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT6 — 00000881320225060022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112938/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / RECIFE - 22A VARA
- [TRT15 — 00011434320115150051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112144/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / Vara do Trabalho de Tietê
- [TRT2 — 00005291320145020013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111816/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT15 — 00011465820135150073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112889/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / Vara do Trabalho de Birigui
- [TRT15 — 00011497020115150109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba
- [TRT4 — 00008261820135040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382944/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT11 — 00001605720205110401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382860/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
- [TRT12 — 00000727320135120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382810/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL