# Registro público: TRE-PA — 00002099420166140038 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 38ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3748113/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3748113.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dd8805ab40a526639ef22f4f229ee564752ff277bfd1e72f0e3c3b27d51ff0b3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-31 - **Último ato com data válida:** 2016-08-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-31** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2016-08-31** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleições - 1° Turno ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-31T19:42:53.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-31T22:07:07.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30481", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-31 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-06\-17T23:16:59\.283000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160831000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dd8805ab40a526639ef22f4f229ee564752ff277bfd1e72f0e3c3b27d51ff0b3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MS — 00003511320166120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965483/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS - [TRE-PA — 00004509720166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224529/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 00001564520166240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1874509/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-GO — 00003351120166090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166730/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA - [TRE-PA — 00004292420166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224280/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000965020176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224276/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RJ — 06000858120216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188804/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RJ - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ - [TRE-RS — 00003327820166210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188794/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL