# Registro público: TRF3 — 00237149020064036100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
- **Classe:** Impugnação de Assistência Judiciária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-10-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3748447/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3748447.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e8118510e506cd35738551e01459320a3edc968adfcbb772214828ac6777141c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-10-30
- **Último ato com data válida:** 2016-05-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-05-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-04-25** — Publicação (TPU 92)
> **2016-04-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-04-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-03-31** — Redistribuição (TPU 36)
> **2016-03-30** — Remessa (TPU 123)
> **2016-03-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-03-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-11-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-06-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2006-10-30T16:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2006-11-22T17:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-02-26T16:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2007-04-17T18:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2007-04-17T18:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-05-16T16:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2007-05-18T18:45:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2014-09-15T08:36:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12949", "nome": "24ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2014-09-15T08:37:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12949", "nome": "24ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2015-11-06T19:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12949", "nome": "24ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2016-03-08T11:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12949", "nome": "24ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2016-03-30T12:23:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12949", "nome": "24ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2016-03-31T15:28:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12931", "nome": "05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2016-04-06T15:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12931", "nome": "05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2007-02-06T18:38:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-03-16T11:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-25T11:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12931", "nome": "05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2007-02-09T18:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-15T08:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-19T18:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12949", "nome": "24ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2015-11-09T15:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12949", "nome": "24ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2016-03-09T10:48:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12949", "nome": "24ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2016-03-31T12:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12949", "nome": "24ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2016-04-07T09:26:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12931", "nome": "05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}
- 2016-05-31T09:13:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12931", "nome": "05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10945](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10945)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2006-10-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2006-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2007-02-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2007-04-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2007-04-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2007-05-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2007-05-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-09-15 — Redistribuição; dependência; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-09-15 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-11-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-03-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-03-31 — Redistribuição; dependência; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-03-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-04-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-04-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-04-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-05-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-17T18:02:36\.712000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20061023000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-10\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e8118510e506cd35738551e01459320a3edc968adfcbb772214828ac6777141c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF3 — 00290513120044036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3722410/) — classe: Impugnação de Assistência Judiciária; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Coincidência literal — Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 11ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
- [TRF5 — 05058766520104058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622917/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação de Assistência Judiciária / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05052123420104058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622267/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação de Assistência Judiciária / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05061130220104058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621576/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação de Assistência Judiciária / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJDFT — 00334654020148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5621219/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJMG — 01389676020088130534](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5620106/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação de Assistência Judiciária / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00004909420098120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5619158/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação de Assistência Judiciária / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00004825220178210143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5616468/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação de Assistência Judiciária / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1755515/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 1.755.515 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de agosto de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de expurgos inflacionários, legitimidade ativa e multa dos embargos de declaração. Esta página transcreve o texto oficial

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** expurgos, inflacionarios
- **SHA-256 do HTML autoral:** 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592
- **SHA-256 do registro documental:** e8118510e506cd35738551e01459320a3edc968adfcbb772214828ac6777141c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1755515%2F)