# Registro público: TRT3 — 00001133320125030063 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3750128/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3750128.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1ef61edf1e8b80185285f07579bca60827dceb271852b1f519b65795d6a43a70 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 67 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-23 - **Último ato com data válida:** 2024-10-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-10-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-09-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-10-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-09-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-27** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-06-25** — Conclusão (TPU 51) > **2015-05-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-05-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-19** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-09-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3750128.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-23 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-05-28 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-09-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-11-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2014-11-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-02-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-05-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-05-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2015-06-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2015-08-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-09-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2015-10-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2015-10-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2023-09-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2024-10-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:46:06\.524532316Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-23T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 1ef61edf1e8b80185285f07579bca60827dceb271852b1f519b65795d6a43a70 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001132320135030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3746411/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14010, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba - [TRT3 — 00000063220135030102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169939/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13875, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT24 — 00241934120205240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428037/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14010, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT3 — 00001132920135030150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3744816/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14010, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí - [TRT24 — 00241088320245240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13875, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / Vara do Trabalho de Rio Brilhante - [TRT2 — 00003571520115020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3752302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003574220125020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3750581/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT9 — 00000503120225090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3750453/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 1ef61edf1e8b80185285f07579bca60827dceb271852b1f519b65795d6a43a70 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)