# Registro público: TJPE — 00000035820248175920

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375205/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375205.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6907813eb94652a5cc25603d0bf3ee9e3902d1a9113d28d3ee51807ca74ee494

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-02
- **Último ato com data válida:** 2024-01-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-01-03** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-01-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão Decorrente de Sentença Condenatória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-02T18:10:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-01-03T12:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-01-05T10:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-01-03T12:56:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-03T12:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-05T10:32:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000301820238175260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5060482/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA
- [TJPE — 00000282320218171120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755722/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10640
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- [TJPI — 00001722720188180068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4735306/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10640
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE PORTO
- [TJPE — 00000299720248175001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5056894/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL
- [TJPI — 00001584420208180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4494779/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10640
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- [TJAM — 40034804220148040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4419850/) — classe: Revisão Criminal; referências coincidentes: 10640
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Revisão Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
- [TJAM — 40012762020178040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4402274/) — classe: Revisão Criminal; referências coincidentes: 10640
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Revisão Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL
- [TJMT — 00002239120208110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3704991/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10640
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR