# Registro público: TRT3 — 00001147820145030085 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Diamantina - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3752546/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3752546.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 029298c8fb8f7ad0932d65ade2719671c3ec400080035c2bf31ca203e27f860f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-07 - **Último ato com data válida:** 2015-02-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-02-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-01-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-01-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-12-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-12-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-11-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-11-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-11-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-11-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-10-28** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Domésticos | Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Férias ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2014-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3752546.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13656) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/029298c8fb8f7ad0932d65ade2719671c3ec400080035c2bf31ca203e27f860f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Domésticos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-03-20 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-09-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2014-09-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-10-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-10-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-10-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-10-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-11-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-11-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-11-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2014-11-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-12-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-12-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-01-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2015-01-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2015-02-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/44` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:08:47\.159499527Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-02\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 029298c8fb8f7ad0932d65ade2719671c3ec400080035c2bf31ca203e27f860f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001138620155030076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3722197/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13656, 13809, 13843, 13944 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / Vara do Trabalho de São João Del Rei - [TRT13 — 00002950920255130023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5430441/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656, 13809, 13944 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT13 — 00003536020255130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13656, 13809, 13843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT3 — 00002136320145030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310928/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13843, 13944, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / Vara do Trabalho de Patrocínio - [TRT3 — 00000088520145030160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13843, 13944, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 2ª Vara do Trabalho de Formiga - [TRT17 — 00001371720265170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13656, 13809, 13843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / Vara do Trabalho de Nova Venécia - [TRT23 — 00002277720245230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656, 13809, 13843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT14 — 00002477620265140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425471/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13656, 13809, 13843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001147820145030085 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Domésticos | Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Diamantina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 029298c8fb8f7ad0932d65ade2719671c3ec400080035c2bf31ca203e27f860f - **SHA-256 do comentário:** bcbe73a5c1b659f9e69acda98d4ff9005f01b25df0a84a05caf82d358fea04cd