# Registro público: TRE-BA — 00000196620176050194

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375330/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375330.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 89d7f9adb872fe667cbb55cb7f41a054378105589867116b1f4ecea915a7db17

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-13
- **Último ato com data válida:** 2017-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-12-13** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | DIREITO ELEITORAL | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-12-13T12:13:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11614, 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- [TRE-BA — 00000048520186050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695683/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11614, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 122a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00000045220186160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1237531/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11428, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-BA — 00000152920176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391306/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11614, 11692, 12048
- [TRE-PA — 00000878420196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517374/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000964620196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516947/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001008320196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515719/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000070420196040067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376527/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 067ª ZONA ELEITORAL - APUÍ