# Registro público: TJPE — 00000219420258172250 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3754055/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3754055.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** aa99f5dc6e5adf63bde0ebaf71767ad5387f1003091eda846198a5d0e0640a4a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-09 - **Último ato com data válida:** 2025-08-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-01-09** — Conclusão (TPU 51) > **2025-01-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Desordem eleitoral ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-09T11:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2025-01-09T13:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2025-08-26T08:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10815) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Desordem eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-08-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-07T21:04:16\.206678116Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250109000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: aa99f5dc6e5adf63bde0ebaf71767ad5387f1003091eda846198a5d0e0640a4a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-SC — 06000244120226240095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4213440/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10815 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 96 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-CE — 06001148620226060083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4909551/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10815 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA - [TRE-MT — 06001179220226110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3216191/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10815 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 21ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06001077020226110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3071848/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10815 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 46ª Zona Eleitoral - [TRE-RO — 06003846220206220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2703764/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10815 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-RO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 10ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AP — 06009327620246030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1439307/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10815 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-AP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE - [TRE-SE — 06000409320226250021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/845807/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10815 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-SE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 21ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MT — 00001065420186110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357994/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10815 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 21ª Zona Eleitoral