# Registro público: TJSE — 00009221620138250066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MALHADOR
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-11-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375431/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375431.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5b8ff294a16642aa748bede4aef293bce656ded9f15dced107585bf69a9f258f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 70
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-21
- **Último ato com data válida:** 2017-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-29** —  (TPU )
> **2015-07-06** —  (TPU )
> **2015-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-09** —  (TPU )
> **2015-05-27** —  (TPU )
> **2015-05-25** —  (TPU )
> **2015-05-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-05-04** —  (TPU )
> **2015-02-26** —  (TPU )
> **2015-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-09-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-09-25** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-04-30T08:33:41.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2014-02-06T13:39:14.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2017-09-29T16:13:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-06T12:42:30.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-09T10:23:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-27T10:48:38.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-25T09:33:14.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-04T11:07:48.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-26T08:21:06.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-23T11:37:51.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-12T12:42:57.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-28T09:40:41.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-25T09:44:14.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-21T11:50:59.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-20T11:38:47.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-20T08:58:54.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-07T10:00:45.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-05T13:12:37.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-28T13:19:43.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-24T16:37:06.000Z —  (TPU None)
- 2014-02-04T15:11:45.000Z —  (TPU None)
- 2014-02-04T15:02:21.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-30T09:41:37.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-18T13:51:31.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-02T09:08:05.000Z —  (TPU None)
- 2013-11-21T12:32:56.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-09T10:23:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-13T10:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-11T13:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-25T13:18:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-25T13:18:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-18T15:56:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-17T14:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-11T15:19:42.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-08T09:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-04T12:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-08T12:26:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-29T13:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-21T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-18T09:24:42.000Z — Decisão (TPU 3)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 70 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375431.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-11-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2013-11-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2014-01-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2014-02-06 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-02-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2014-02-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2014-03-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2014-04-30 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2014-09-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2014-09-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-09-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2014-09-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2014-09-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-09-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-02-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-05-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-06-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-28? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67`
- Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-28? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61`
- Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00002356720108250026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373598/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / TOMAR DO GERU
- [TJPE — 00000307920218171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161263/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJPI — 00001947420198180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148845/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 1ª VARA DE FLORIANO
- [TJSE — 00017746520148250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188268/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- [TJSE — 00000089420138250051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167237/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / SIRIRI
- [TJPR — 00000096620208160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429391/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- [TJDFT — 00083540920188070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694452/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [STJ — 00000988820243000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1491524/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 3386, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADOR / PRESIDÊNCIA