# Registro público: TJRS — 01037528520088210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-12-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375443/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375443.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe90d499a9583e89d6870655d8a156b2b945231db196865221f3e3ad01e95dc0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-12-03
- **Último ato com data válida:** 2022-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-12** — Remessa (TPU 123)
> **2020-08-28** — Remessa (TPU 123)
> **2019-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-06-18** — Remessa (TPU 123)
> **2018-06-18** — Remessa (TPU 123)
> **2018-06-18** — Remessa (TPU 123)
> **2009-09-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2009-09-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2009-09-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2009-07-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2009-05-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2009-05-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-12-03T11:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-02-19T17:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-09-14T14:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-18T14:47:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-06-18T14:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-06-18T14:51:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2020-08-28T18:14:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-05-12T13:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2008-12-05T10:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-22T17:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-08T11:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-26T15:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-12T15:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-13T13:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-28T18:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-18T16:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-29T11:15:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-16T18:30:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3400](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3400)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSP — 00481067220028260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080472/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3400
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00198944120008260590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5068039/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3400
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 01 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- [TJSP — 00772664520028260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5060511/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3400
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 25 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJAL — 07034711120198020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/781915/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3400
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher
- [TJAC — 00014848220158010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740368/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3400
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Criminal
- [TJAL — 07001875220198020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736957/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3400
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu
- [TJRS — 00144874920118210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/421516/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3400
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJRS — 00120396320168210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/421009/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3400
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª Vara Criminal - Ijuí