# Registro público: TJAM — 00014092720198044700

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-09-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3754483/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3754483.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 81927b510453d214218eaddbbff7e5d647fa6edbc180cf186dfbef0c74a02dbc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-01
- **Último ato com data válida:** 2024-01-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-04** — Remessa (TPU 123)
> **2020-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-25** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-07-16** — Confirmada (TPU 12283)
> **2020-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-06-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-21** — Confirmada (TPU 12283)
> **2020-05-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-01** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2019-09-02** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liminar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-01T08:44:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2019-09-01T08:44:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2019-09-01T08:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2019-09-02T11:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2019-09-02T11:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2019-09-02T11:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2020-05-21T00:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2020-06-12T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2020-07-15T21:45:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2020-07-16T09:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2020-07-25T03:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5113", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2019-09-01T08:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2019-09-02T11:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2020-03-01T18:52:08.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2020-05-21T08:47:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2020-07-16T09:42:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2020-07-16T09:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}
- 2020-07-25T03:09:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5111", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liminar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-09-01 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-09-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-09-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-02 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-09-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-01 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-21 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-07-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-07-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-07-16 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-07-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-07-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-01-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00051274220138044700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3757295/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- [TJAM — 00014132120138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157132/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJDFT — 00244401920138070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160192/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- [TJAM — 06000778120148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950791/) — classe: Cautelar Inominada; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cautelar Inominada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
- [TJPB — 00006752920138152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159762/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- [TJPA — 00003422120208140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159509/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- [TJMT — 00003426320138110037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159253/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- [TRT9 — 00000704320195090594](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159194/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA