# Registro público: TRT3 — 00001143320155030024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3754623/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3754623.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2a1f91f066db1c50ccd330e0bad795fb3fbc57d3a5ae1ebb899d7c20456a4747

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-28
- **Último ato com data válida:** 2017-03-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-03-29** — Recebimento (TPU 977)
> **2017-03-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-01-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-12-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-07** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2016-11-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-27** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2016-10-27** — de Julgamento (TPU 12751)
> **2016-10-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-20** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Assédio Sexual | Multa do Artigo 477 da CLT

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-04-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2015-04-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-07-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-10-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2016-11-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 14019](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14019)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2a1f91f066db1c50ccd330e0bad795fb3fbc57d3a5ae1ebb899d7c20456a4747.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Assédio Sexual — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-04-28 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-07-11 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-07-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-01 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-01 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-20 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-10-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-10-27 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-27 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-11-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-07 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-11-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-11-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-12-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-01-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-03-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-03-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-07 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:35:36\.569289871Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-28T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2a1f91f066db1c50ccd330e0bad795fb3fbc57d3a5ae1ebb899d7c20456a4747

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006732320155020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272321/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14000, 14018, 14019
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003416420145020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3611617/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13999, 14000, 14018, 14019
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00006731620155020089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272312/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14000, 14018, 14019
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT8 — 00001528820265080131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404663/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14000, 14018, 14019
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT5 — 00000557820255050011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4507420/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14000, 14018, 14019
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 11ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT20 — 00001411420205200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1894862/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13999, 14000, 14018, 14019
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT3 — 00000171620105030054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899943/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13877, 13999, 14000, 14018
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Congonhas
- [TRT4 — 00006868620145040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3751994/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13877, 13999, 14000, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O §2º do art. 193 obriga o trabalhador que teria direito aos dois adicionais a optar por apenas um deles — não é possível receber periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo pela mesma exposição, ainda que a atividade reúna as duas condições. A escolha costuma recair sobre o adicional mais vantajoso no caso concreto, avaliado conforme o salário e o grau de insalubridade apurado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Por que não se acumula com a insalubridade

- **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 85eba482d1037045d99ee9904a2e6656c59ef2d240d6d79476f010a09409c9fd
- **SHA-256 do registro documental:** 2a1f91f066db1c50ccd330e0bad795fb3fbc57d3a5ae1ebb899d7c20456a4747
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)

### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os três elementos que precisam aparecer juntos

- **Âncoras documentais:** assedio, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 06b7adb1285eacab80834f0f7230997c08a7c7f296cdf9b09cfe25a7b13a4bf5
- **SHA-256 do registro documental:** 2a1f91f066db1c50ccd330e0bad795fb3fbc57d3a5ae1ebb899d7c20456a4747
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001143320155030024 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Assédio Sexual | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-03-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2a1f91f066db1c50ccd330e0bad795fb3fbc57d3a5ae1ebb899d7c20456a4747.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2a1f91f066db1c50ccd330e0bad795fb3fbc57d3a5ae1ebb899d7c20456a4747
- **SHA-256 do comentário:** b000e59393231b5055c9c67f90830f05417413462d2d83acb5559f0b65503043