# Registro público: TRE-PA — 00000268220176140008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375514/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375514.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 297795f837c5353694553ee4e1a61158b458001b9ccf2c71aba0c7e6a41c8527

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-02
- **Último ato com data válida:** 2017-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-20** — Procedência (TPU 219)
> **2017-05-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-05-02T11:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-18T15:03:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-05-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000295820176140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137659/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000030520176050165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376778/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 165a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00000311120156140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212414/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000070420196040067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376527/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 067ª ZONA ELEITORAL - APUÍ
- [TRE-AM — 00000999020196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376356/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-BA — 00000196620176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375330/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AM — 00000167820196040062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373371/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL