# Registro público: TRE-MT — 06001711820206110057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3755643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3755643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8f7d71bdf8ef8d2f3eae5d0c2cd7a9cd140744801990e142520fd71f9c10058d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2021-03-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-01** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-15** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-15** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T08:49:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-01T20:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-03T19:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-06T12:11:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-13T20:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T13:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T19:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-15T15:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T15:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T18:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-15T15:18:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-19T02:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-19T02:42:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-01T15:26:39.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2021-03-01T14:24:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-24T08:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15T11:10:39.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-11-19T20:44:01.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-03-01T14:24:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-01T14:24:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001207420206060015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081253/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
- [TRE-RO — 06003003520206260015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3631782/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- [TRE-MS — 06001095720246120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081050/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- [TRE-MT — 06003107220206110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080507/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003108420206110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080172/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003136320206110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078600/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 11ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002873920246150003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076690/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TRE-PE — 06001529220206170041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075375/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL