# Registro público: TJCE — 02381810720248060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-05-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3755707/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3755707.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 149d33f352a016ee33d33d5996911216dd673cd371f64dcb847490b4b1192212

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-29
- **Último ato com data válida:** 2025-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-11** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-07** — Documento (TPU 12270)
> **2025-08-07** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Duplicata

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-06-21T19:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-02T09:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-02-13T11:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T07:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-28T08:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-10T04:18:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2025-02-14T10:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-06-11T18:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-15T17:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-12-02T20:53:26.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
- 2024-07-31T19:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-02T07:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-02T08:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-01-02T07:50:17.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2025-08-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-07T15:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-08-06T07:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-02-14T10:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-28T05:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-06T05:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-02-13T15:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T13:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-08-14T13:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-05-29T17:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-07-29T11:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-07T15:50:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-03T15:35:51.000Z — Custas (TPU 479)
- 2024-07-29T11:52:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-07T15:37:48.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-06-19T16:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-20T01:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-13T15:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-30T01:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-16T16:19:19.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-05-29T17:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-28T08:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-24T16:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-04T16:07:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4972](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4972)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/149d33f352a016ee33d33d5996911216dd673cd371f64dcb847490b4b1192212.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Duplicata — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-05-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-06-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-08-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-08-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-12-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-01-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-02-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-08-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-08-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-08-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:18:47\.265698888Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240529000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 149d33f352a016ee33d33d5996911216dd673cd371f64dcb847490b4b1192212

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 02688037420218060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3763627/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 00508124020218060043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5910316/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA
- [TJES — 00001862620138080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5907161/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CÍVEL - SERRA
- [TJCE — 02533966320008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3763537/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPR — 00000261320198160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5906561/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / CURITIBA - 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00242618220098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5906464/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 23ª VARA CÍVEL
- [TJAP — 00051872520238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5906176/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJES — 00001884819978080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905202/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA - GUACUI


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
- **SHA-256 do registro documental:** 149d33f352a016ee33d33d5996911216dd673cd371f64dcb847490b4b1192212
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02381810720248060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 149d33f352a016ee33d33d5996911216dd673cd371f64dcb847490b4b1192212
- **SHA-256 do comentário:** ac505d115f87f30b1b7d5331ae846f1aad00a46fdc26c7950d23c07ed81acb50