# Registro público: TRF5 — 00001011520254059820

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Relatoria da Turma Recursal
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-05-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375705/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375705.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f73136bd5a9a2c332eacb0f0afe99e415febf7be3d8e652326acc3d79f3751be

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-05-14
- **Último ato com data válida:** 2025-06-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-27** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-23** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-22** — Recurso (TPU 381)
> **2025-05-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Protesto Indevido de Título

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-14T15:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-05-14T19:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-05-23T11:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-23T11:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-05-27T00:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-27T00:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-18T01:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T01:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T01:46:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-25T08:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-05-22T17:12:59.000Z — Recurso (TPU 381)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7780](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7780)
- [Outros processos do assunto TPU 7779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7779)
- [Outros processos do assunto TPU 7781](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7781)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000018320198173230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/547987/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7779, 7780, 7781
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- [TJPE — 00000029220198172640](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374038/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7779, 7780, 7781
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS
- [TJPE — 00000256720228173340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384410/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7779, 7781
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- [TRF5 — 05172084320214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3683836/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7780, 7781
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00010446520224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1466004/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7780, 7781
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00000015320214059900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/350810/) — classe: Reclamação; referências coincidentes: 7780, 7781
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Reclamação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / Presidente da TRU
- [TJRN — 08006431920248209000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213012/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 7780, 7781
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO
- [TJRO — 70028393320188220009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083415/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7779, 7780
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL